Omnibus Public Lands Management Act : aprovado


O Presidente americano Barack Obama assinou ontem o Omnibus Public Lands Management Act (OPLM), considerado o pacote de leis de conservação ambiental mais importante dos últimos 15 anos.

Ao todo são mais de 160 novas regras de conservação do território natural americano. A medida mais importante prende-se com a protecção de cerca 800 mil hectares do território americano, espalhado por nove estados. Estes terrenos passam a ser considerados "área selvagem", o que impede a exploração de petróleo ou gás natural dentro dos seus limites. Neste conjunto encontram-se parques, rios, florestas e desertos. O OPLM prevê também a oficialização do National Landscape Conservation System (NLCS), um organismo que será responsável pela preservação ambiental de 10 milhões de hectares controlados pelo governo federal norte-americano. O organismo funcionará dentro do Bureau of Land Managment (BLM) e protegerá cerca de 650 locais considerados os mais relevantes a nível histórico e ambiental nos Estados Unidos. O NLCS foi criado em 2000, ainda durante a Administração Clinton, mas até agora não tinha sido tornado oficial por nenhuma lei.A estas duas medidas juntam-se o lançamento do primeiro programa federal com vista a investigar as causas da acidificação dos oceanos e o aumento no financiamento para a protecção de estuários e áreas costeiras ecologicamente importantes."Esta é das legislações mais importantes das últimas décadas, no sentido de proteger e preservar os recursos mais preciosos da nossa nação para as gerações futuras", afirmou Barack Obama ontem, durante a assinatura do documento."Apesar de termos feitos alguns progressos, os nossos recursos naturais continuam a desaparecer", disse o secretário do Interior americano, Ken Salazar durante a cerimónia de assinatura. "Este é um primeiro passo hercúleo no plano de Obama para proteger o nosso território" acrescentou

1 . Omnibus Public Land Management Act of 2009 (Placed on Calendar in Senate)[S.22.PCS]

2 . Omnibus Public Land Management Act of 2009 (Engrossed as Agreed to or Passed by Senate)[S.22.ES]

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http://www.blm.gov/wo/st/en.html

http://en.wikipedia.org/wiki/Bureau_of_Land_Management

http://www.conservationsystem.org/

http://en.wikipedia.org/wiki/National_Landscape_Conservation_System

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